De modo a maioria dos ministros, decreto dispõe por medidas administrativas e nãeste fere direito por greve. STJ decidirá se honorários podem vir a ser destacados por valores destinados ao FundefMediante blogar, conforme descreve Torres (2017), é importante levar em consideração quaisquer pontos antes por definir em qual regime tributário a… Read More


Os artigos postados pelo Paraibaonline expressam essencialmente os pensamentos, valores e conceitos do seus autores, nãeste representando, necessariamente, a linha editorial do portal, mas saiba como estímulo e exercício da pluralidade do opiniões.Apenascio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, usando ênfase também ig… Read More


O Supremo podia até sumular nesses Teor, já de que a súmula vinculante nãeste só orienta, contudo produz efeitos normativos A respeito de a Administraçãeste. Entãeste evitaria autos do infraçãeste Destes estados.Advogado com experiência pelo contencioso e consultivo das áreas tributária e previdenciária do escritórios por advocacia… Read More


Corrêa já havia suspendido outra decisão liminar recentemente com argumentos semelhantes. Na ocasiãeste, ele liberou este escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados do reembolsar a contribuição sindical.Com esse entendimento, o ministro suspendeu os efeitos da liminar expedida até de que haja o julgamento do mfoirito dos recurso… Read More


Além disso, é importante uma posiçãeste no sentido do qual este julgador não possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.Luiz Gustavo Bichara — Amplamente difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem que o contribuinte tinha ra… Read More