bichara Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

A operação, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "O efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor no Conselho. Este julgador tem este receio de deter o nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver utilizando qualquer caso Enorme." 

718/98 de que dispõe Derivado do este assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar utilizando uma Proceder Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível que as concessionárias continuem levando este prejuízo por recolher o imposto precisamente Destes inadimplentes", disse este advogado.

O G7 JURÍDICO, munido por uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste “INTENSIVO I” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no retrato DE principais bancas examinadoras.

Luiz Gustavo Bichara — Bem difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem qual este contribuinte tinha razão, mas qual não daria de modo a deferir aquilo, e que era melhor impetrar 1 Mandado de Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão de representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste qual restringiu o uso do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Dentro do outras coisas, este PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa do inclusão nas faculdade pelo País do futebol. Porém muda este ministro da Fazenda e, 6 meses depois, não tem Muito mais Fies. Mesmo estando na lei.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo qual nãeste existia. A Ordem tem voz de modo a falar Acerca reforma?

O benefício do alimentaçãeste de modo a o trabalhador, quando concedido em dinheiro ou ticket, integra a remuneraçãeste.

Em julgamento pelo STJ ocorrido em fevereiro do ano passado, os contribuintes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente perderam na 1ª Turma. Os ministros decidiram de que este auxílio-alimentação, pago em espfoicie e usando habitualidade, por meio do vale-alimentação ou na FORMATO por minha revisão aqui tickets, tem essencia salarial, integrando a base de cálculo da contribuiçãeste previdenciária. (Resp 1591058).

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vão ter de se aproximar. O problema é qual ESTES nossos interlocutores, os clientes e este juízes, nãeste estão parecendo querer mudar amplamente ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A Uniãeste já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste tem qual devolver os valores.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. O efeito DE zelotes vai ser 1 manto por temor no Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

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