Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, de que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar os crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro serviçal através reforma trabalhista de modo a recusar a análise do dois recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos sãeste do relatoria do..

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O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verde/GO, condenou um litigante a reembolsar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Por acordo utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Abarrotados utilizando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três por suas decisões individuais. É este qual mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa do renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do desconto par..

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Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste de 1 mecanismo previsto no moderno Ordenação do Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por sócios de modo a quitar dfoibitos tributários do emp..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste do dfoibitos do tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, utilizando ESTES pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente este valor que a..

A agência do viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A minha revisão aqui decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Diante da baixa adesão ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior desprovido o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados pelo POR DIA link 31 do dezembro do 2014, e nãeste os apurados até este fim daquele períod..

Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste É possibilitado a ser interpretado de forma leia este artigo literal e deve ser analisado em Argumento utilizando ESTES demais dispositivos constitucionais, "para que se evite qual um único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 do fevereiro 1 protesto de dfoibito do Imposto Acerca a Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

País do futebol dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento utilizando os EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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