Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este prazo para requerer este reparo de produto ou serviçeste usando defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor por ..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoção dos bens da família por Wagner Canhedo e do um do seus filhos para este pagamento de dívidas tra..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A respeito de este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensãeste em incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, de que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Discussões A cerca de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações Luiz Gustavo Bichara Postalis judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sentido alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva do Nicho em benefício de agências por Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Acerca ganho do capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de casa com o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *