Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que pode ser considerado insumo para a obtençãeste de créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ qual detém bens do devedor até o pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial de Sãeste Paulo, em decisão inédita, l..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, que investigou esquema do sonegaçãeste do impostos na importação de que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Este governo federal não Pode vir a manter em sigilo documentos A respeito de o emprego do organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, como a Lei por Entrada à Informação determinou tais como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou com um pedido por recuperaçãeste judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado pela holdi..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis alguns dos temas mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

A Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa por uma professora de que fez propaganda por outra escola link dentro da instituição na qual trabalhava. De acordo utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela pr..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no moderno Aviso do P..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A respeito de a correção ..

Em caso por exclusão de dé especialmentebitos do programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários do empresas que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *