Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Recentemente divulgado, o índice por percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

Do modo qual, em caso de recurso qual busque rever decisãeste por ato do relator, este instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).

O subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere disparar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes quadros.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, contudo há aqueles qual nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua própria coisa. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviço.

Petrobras anuncia hoje tratado de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

Receptar as notícias quentinhas direto em seu celular é amplamente fácil, basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas! Você recebe o informativo migalheiro, em primeira mãeste, para além por vídeos exclusivos. Para criar o cadastro, clique aqui e envie 1 whats utilizando a palavra "mig".

Nesta semana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive para de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas vizinhos, e não mal um caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a pregar grande prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica para atuaçãeste em uma Corte Superior. Não é uma questãeste por preconceito, bem menos por bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o presente exame especial de modo a atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúpor. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado de modo Encontre mais informações a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas verifique isso e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)

Para a ministra, este juiz "nada mais fez do qual lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando o mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)

Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício de 2013 para este pagamento por afretamento de embarcações.

Para aumentar AS SUAS chances por ser premiado nas promoções por Migalhas, preencha todos os dados do seu cadastro e cruze ESTES dedos. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *