Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitaçãeste, utilizando a cessão do dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadação, de que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades bastante altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Este credor possui direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve tem um automóvel possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, que deu provimento a recurso qual solicitava autorização de modo a consulta..

Após longa negociação utilizando as empresas, o Ministério do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não poderão Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Escrever roteiros e dar orientações por como um programa de televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso de 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá por Obter mais informações remunerar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma empresa qual fornece serviços de locaçãeste por mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais de três anos, e há 1..

Utilizando a reprecificação produzida através Intrader após assumir a administração fiduciária, em 1 trabalho qual contou também com a participaçãeste da PwC e do Emprego de advocacia Bichara, este valor estipulado para ESTES quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhãeste. “Essa reprecificação permitiu uma recuperação contábil do plano BD da seu comentário está aqui ordem por aproximadamente R$ 890 milhões, e no CV por quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente nãeste tenhamos de criar equacionamento do dé especialmenteficit do ano por 2016”, afirma Christian Schneider, diretor por investimentos do Postalis.

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Acerca este serviçeste de streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado este I..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares do cartórios. Sendo assim, havendo alteração na titularidade nesta página do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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