Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic para qual os estados paguem o que é devido. ESTES pe..

Nunca exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

O Fundo Garantidor por Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos do pensão A cerca de este valor de indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do crfoidi..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste por reembolsar a comissão de corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para o adquirente até este mo..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca por 100 mil empresas ao programa de transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico de Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em qual nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder por 1 trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados de que presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por este formulário de contato integridade qual devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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